Leis Municipais
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Número: 913 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Descrição: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES ALFABETIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 913 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Descrição: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES ALFABETIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 914 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Descrição: INSTITUI NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS/CE PROFOGEPROFA
Número: 914 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Descrição: INSTITUI NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS/CE PROFOGEPROFA
Número: 909 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MARIA NAZARÉ DO CARMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 909 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MARIA NAZARÉ DO CARMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 910 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A ESCOLA DESATIVADA JOÃO CAETANO FREIRE EM ESCOLINHA DE MÚSICA ANTONIO FREIRE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 910 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A ESCOLA DESATIVADA JOÃO CAETANO FREIRE EM ESCOLINHA DE MÚSICA ANTONIO FREIRE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 908 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Descrição: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 908 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Descrição: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Vice Prefeito(a)

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