logo
Leis Municipais
Leis Municipais
238 leis
Número: 934 Exercício: 2025 Data: 23/12/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – NAEE, SETOR INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 934 Exercício: 2025 Data: 23/12/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – NAEE, SETOR INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 933 Exercício: 2025 Data: 23/12/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÃNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 933 Exercício: 2025 Data: 23/12/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÃNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 932 Exercício: 2025 Data: 27/11/2025 Descrição: INSTITUI o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS para o QUADRIÊNIO 2026-2029 e dá outras providências
Número: 932 Exercício: 2025 Data: 27/11/2025 Descrição: INSTITUI o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS para o QUADRIÊNIO 2026-2029 e dá outras providências
Número: 931 Exercício: 2025 Data: 31/10/2025 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Número: 931 Exercício: 2025 Data: 31/10/2025 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Número: 930 Exercício: 2025 Data: 31/10/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ANTÔNIO JOSE DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 930 Exercício: 2025 Data: 31/10/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ANTÔNIO JOSE DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Feedback enviado com sucesso!

Agradecemos sua contribuição!

Como você avalia esta página?

😞
1
☹️
2
😐
3
🙂
4
😁
5
Prefeito(a)

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Vice Prefeito(a)

JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR

CNPJ

07.598.626/0001-90

Institucional

Prefeito e Vice Galeria de Gestores Secretarias Convênios Emendas PIX

Acesso a Informação

Licitações Contratos Publicações Diárias Convênios
Leis Municipais Prestação de Contas Portarias Ouvidoria E-sic
Decretos Detalhamento de Pessoal DIÁRIOS OFICIAIS 2025
Logo
Prefeitura Municipal de Alcântaras

prefeitura@alcantaras.ce.gov.br

Endereço

Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000

Atendimento

Segunda à Sexta. das 8:00h às 17:00h

Telefones

© 2026 - Plugwin Sistemas. Todos os direitos reservados