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Número: 910 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A ESCOLA DESATIVADA JOÃO CAETANO FREIRE EM ESCOLINHA DE MÚSICA ANTONIO FREIRE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 910 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A ESCOLA DESATIVADA JOÃO CAETANO FREIRE EM ESCOLINHA DE MÚSICA ANTONIO FREIRE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 908 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Descrição: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 908 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Descrição: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 907 Exercício: 2025 Data: 23/05/2025 Descrição: ALTERA OS ARTIGOS 3º, § 2º E 6º, INCISOS I À IV E § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SÓCIO-AMBIENTAL (FUNSAL).
Número: 907 Exercício: 2025 Data: 23/05/2025 Descrição: ALTERA OS ARTIGOS 3º, § 2º E 6º, INCISOS I À IV E § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SÓCIO-AMBIENTAL (FUNSAL).
Número: 906 Exercício: 2025 Data: 23/05/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO, PRAÇA ISMAEL RICARDO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 906 Exercício: 2025 Data: 23/05/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO, PRAÇA ISMAEL RICARDO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 905 Exercício: 2025 Data: 28/03/2025 Descrição: DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO LOGRADOURO PUBLICO, PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Número: 905 Exercício: 2025 Data: 28/03/2025 Descrição: DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO LOGRADOURO PUBLICO, PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIA

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