Leis Municipais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MARIA NAZARÉ DO CARMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A ESCOLA DESATIVADA JOÃO CAETANO FREIRE EM ESCOLINHA DE MÚSICA ANTONIO FREIRE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 3º, § 2º E 6º, INCISOS I À IV E § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SÓCIO-AMBIENTAL (FUNSAL).