Leis Municipais

ALTERA OS ARTIGOS 3º, § 2º E 6º, INCISOS I À IV E § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SÓCIO-AMBIENTAL (FUNSAL).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO, PRAÇA ISMAEL RICARDO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO LOGRADOURO PUBLICO, PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIA

ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, E DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGO, VAGA E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

que Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências