Leis Municipais

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MARIA DO SOCORRO FREIRE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA BENEDITO CUNHA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

altera os artigos 6º, incisos I à IV e artigo 7º, incisos II, VI e VII, da Lei Municipal Nº 723 de 16 de julho de 2018, que estabelece a criação e composição do CONSELHO GESTOR DO FUNDO SÓCIO-AMBIENTAL (FUNSAL)

ALTERA OS ARTIGOS 1º e 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 860 DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ALCÂNTARAS/CE – CMPCA