Leis Municipais
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Número: 911 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 911 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 909 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MARIA NAZARÉ DO CARMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 909 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MARIA NAZARÉ DO CARMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 910 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A ESCOLA DESATIVADA JOÃO CAETANO FREIRE EM ESCOLINHA DE MÚSICA ANTONIO FREIRE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 910 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A ESCOLA DESATIVADA JOÃO CAETANO FREIRE EM ESCOLINHA DE MÚSICA ANTONIO FREIRE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 908 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Descrição: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 908 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Descrição: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 907 Exercício: 2025 Data: 23/05/2025 Descrição: ALTERA OS ARTIGOS 3º, § 2º E 6º, INCISOS I À IV E § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SÓCIO-AMBIENTAL (FUNSAL).
Número: 907 Exercício: 2025 Data: 23/05/2025 Descrição: ALTERA OS ARTIGOS 3º, § 2º E 6º, INCISOS I À IV E § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SÓCIO-AMBIENTAL (FUNSAL).

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Prefeito(a)

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Vice Prefeito(a)

JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR

CNPJ

07.598.626/0001-90

Prefeitura Municipal de Alcântaras

prefeitura@alcantaras.ce.gov.br

Endereço

Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000

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Segunda à Sexta. das 8:00h às 17:00h

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