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Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
202006211 Decreto 2020 21/06/2020 Prefeitura Municipal de Alcântaras PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO O NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202006141 Decreto 2020 14/06/2020 Prefeitura Municipal de Alcântaras PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202006101 Decreto 2020 10/06/2020 Prefeitura Municipal de Alcântaras Declara pontos facultativos os expedientes dos dias 11 e 12 de junho de 2020, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
202006071 Decreto 2020 07/06/2020 Prefeitura Municipal de Alcântaras PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202006051 Decreto 2020 05/06/2020 Prefeitura Municipal de Alcântaras REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 760, DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 202006211 Decreto
21/06/2020 2020

PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRIT...

Nº 202006141 Decreto
14/06/2020 2020

PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRIT...

Nº 202006101 Decreto
10/06/2020 2020

Declara pontos facultativos os expedientes dos dias 11 e 12 de junho de 2020, nos órgãos e entidades...

Nº 202006071 Decreto
07/06/2020 2020

PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRIT...

Nº 202006051 Decreto
05/06/2020 2020

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 760, DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE...

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