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Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
202005311 Decreto 2020 31/05/2020 Prefeitura Municipal de Alcântaras PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202005261 Decreto 2020 26/05/2020 Prefeitura Municipal de Alcântaras Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho, na forma que indica e dá outras providências.
202005251 Decreto 2020 25/05/2020 Prefeitura Municipal de Alcântaras DETERMINA CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202005201 Decreto 2020 20/05/2020 Prefeitura Municipal de Alcântaras PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 20200317-1/2020; 20200322-1/2020 E 20200324-1/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202005051 Decreto 2020 05/05/2020 Prefeitura Municipal de Alcântaras PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 20200317-1/2020, 20200322-1/2020, 20200324-1/2020 E 20200419-1/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE ALCANTARAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 202005311 Decreto
31/05/2020 2020

PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRIT...

Nº 202005261 Decreto
26/05/2020 2020

Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho, na form...

Nº 202005251 Decreto
25/05/2020 2020

DETERMINA CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA...

Nº 202005201 Decreto
20/05/2020 2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 20200317-1/2020; 20200322-1/2020 E 20200324-...

Nº 202005051 Decreto
05/05/2020 2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 20200317-1/2020, 20200322-1/2020, 20200324-1...

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