Decretos

INSTITUI A SEMANA DA PÁTRIA 2017 E A COMISSÃO ORGANIZADORADOS EVENTOS COMEMORATIVOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Na 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 PARA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA.