Decretos
Decretos
Número: 201703231
Exercício: 2017
Data: 23/03/2017
Competência: Março
Descrição: REESTRUTURA A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARASNA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 201705081
Exercício: 2017
Data: 22/03/2017
Competência: Março
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI Nº 538/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010, ALTERADO PELA LEI Nº 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Número: 201703011
Exercício: 2017
Data: 01/03/2017
Competência: Março
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 201702131
Exercício: 2017
Data: 13/02/2017
Competência: Fevereiro
Descrição: DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 201702012
Exercício: 2017
Data: 01/02/2017
Competência: Fevereiro
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
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