Decretos
Decretos
Número: 201610051
Exercício: 2016
Data: 05/10/2016
Competência: Outubro
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.2.1.0.
Número: 201610031
Exercício: 2016
Data: 03/10/2016
Competência: Outubro
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 201609191
Exercício: 2016
Data: 19/09/2016
Competência: Setembro
Descrição: RETIFICA O DECRETO Nº 201606061 DE 6 DE JUNHO DE 2016 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS CE.
Número: 201606151
Exercício: 2016
Data: 15/06/2016
Competência: Junho
Descrição: ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE CONVOCADA MEDIANTE DECRETO Nº 201605051 DE 05/05/2016.
Número: 201606131
Exercício: 2016
Data: 13/06/2016
Competência: Junho
Descrição: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2016.
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
Prefeitura Municipal de Alcântaras
prefeitura@alcantaras.ce.gov.br
Endereço
Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
Atendimento
Segunda à Sexta. das 8:00h às 17:00h
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