Decretos

REESTRUTURA A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARASNA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI Nº 538/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010, ALTERADO PELA LEI Nº 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA EM “ESTADO DE EMERGÊNCIA” NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.