Decretos
Última atualização: 22/05/2026 20:44 376 registros
DECRETO Nº 201703231 23/03/2017 2017

REESTRUTURA A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARASNA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2017 Competência: Março
DECRETO Nº 201705081 22/03/2017 2017

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI Nº 538/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010, ALTERADO PELA LEI Nº 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013.

Exercício: 2017 Competência: Março
DECRETO Nº 201703011 01/03/2017 2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2017 Competência: Março
DECRETO Nº 201702131 13/02/2017 2017

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA EM “ESTADO DE EMERGÊNCIA” NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2017 Competência: Fevereiro
DECRETO Nº 201702012 01/02/2017 2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2017 Competência: Fevereiro

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