Decretos

ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE CONVOCADA MEDIANTE DECRETO Nº 201605051 DE 05/05/2016.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2016.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE.

DECLARA NULO O DECRETO Nº 201605271 DE 27 DE MAIO DE 2016 QUE REVOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ASSIM DECLARADA MEDIANTE DECRETO Nº 201604131 DE 13 DE ABRIL DE 2016.

REVOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ASSIM DECLARADA MEDIANTE DECRETO Nº201604131 DE 13 DE ABRIL DE 2016, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.2.1.0.