Decretos
Última atualização: 13/07/2026 15:46 380 registros
DECRETO Nº 202002191 10/02/2020 2020

DISPOE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DO DIA 24 E 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

Exercício: 2020 Competência: Fevereiro
DECRETO Nº 202001081 08/01/2020 2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ALCANTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2020 Competência: Janeiro
DECRETO Nº 201912261 26/12/2019 2019

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Exercício: 2019 Competência: Dezembro
DECRETO Nº 201912171 17/12/2019 2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2019 Competência: Dezembro
DECRETO Nº 201912051 05/12/2019 2019

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Exercício: 2019 Competência: Dezembro

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