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Última atualização: 13/07/2026 15:46 380 registros
DECRETO Nº 201904161 16/04/2019 2019

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2019 Competência: Abril
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DECRETO Nº 201903261 26/03/2019 2019

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2019 Competência: Março
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DECRETO Nº 201903221 22/03/2019 2019

DECRETO Nº 20190322-1 DE 22 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019

Exercício: 2019 Competência: Março
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DECRETO Nº 201903213 21/03/2019 2019

Define os limites geográficos do DISTRITO ROSÁPOLES. deste Município de Alcântaras e dá outras providências.

Exercício: 2019 Competência: Março
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DECRETO Nº 201903212 21/03/2019 2019

Define os limites geográficos do DISTRITO CARMOLÂNDIA, deste Município de Alcântaras e dá outras providências.

Exercício: 2019 Competência: Março
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