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Decretos

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Última atualização: 22/05/2026 20:44 376 registros
DECRETO Nº 201903212 21/03/2019 2019

Define os limites geográficos do DISTRITO CARMOLÂNDIA, deste Município de Alcântaras e dá outras providências.

Exercício: 2019 Competência: Março
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DECRETO Nº 201903211 21/03/2019 2019

Define os limites geográficos do DISTRITO SILVA, deste Município de Alcântaras e dá outras providências.

Exercício: 2019 Competência: Março
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DECRETO Nº 201903151 15/03/2019 2019

DECRETO Nº 20190315-1, de 15 de março de 2019. DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2019 Competência: Março
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DECRETO Nº 201903071 07/03/2019 2019

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2019 Competência: Maio
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DECRETO Nº 201902282 28/02/2019 2019

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2019 Competência: Fevereiro
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