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DECRETO Nº 201903071 07/03/2019 2019

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2019 Competência: Maio
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DECRETO Nº 201902282 28/02/2019 2019

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2019 Competência: Fevereiro
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DECRETO Nº 201902281 28/02/2019 2019

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBIJCA MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2019 Competência: Fevereiro
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DECRETO Nº 201902131 13/02/2019 2019

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.

Exercício: 2019 Competência: Fevereiro
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DECRETO Nº 201902121 12/02/2019 2019

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2019 Competência: Fevereiro
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