Decretos
Última atualização: 22/05/2026 20:44 376 registros
DECRETO Nº 201803051 05/03/2018 2018

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, PRORROGADOS MEDIANTE DECRETO Nº 20170410-1 DE 10 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2018 Competência: Março
DECRETO Nº 201802091 09/02/2018 2018

DISPOE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2018 Competência: Fevereiro
DECRETO Nº 201802071 07/02/2018 2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2018 Competência: Fevereiro
DECRETO Nº 201802011 01/02/2018 2018

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÃNTARAS/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exercício: 2018 Competência: Fevereiro
DECRETO Nº 201801021 02/01/2018 2018

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL UFM, NOS TERMOS DA LEI Nº 589/2013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.

Exercício: 2018 Competência: Janeiro

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