Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N° 576/2012, DE 25 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFANCIA, PARA DEZ ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2022-2032, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Que Autoriza a Câmara Municipal de Alcântaras, conceder apoio cultural, a rádio comunitária Bela Vista FM nos termos que estabelece

Que dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências

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