Leis Municipais

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N° 541, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 E DA LEI MUNICIPAL Nº 626, DE 7 DE ABRIL DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MOTOTAXISTAS, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, EM RAZÃO DA PARALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COMO FORMA DE CONTER A DISSEMINAÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Alcântaras – CE a firmar contratação com Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR e dá outras providências