Decretos
Decretos
Número: 202110271
Exercício: 2021
Data: 27/10/2021
Competência: Novembro
Descrição: DECRETO Nº 20211027-1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS
Número: 202110211
Exercício: 2021
Data: 21/10/2021
Competência: Outubro
Descrição: Regulamenta o art. 72, da Lei Municipal nº. 509, de 03 de novembro de 2008, que dispõe sobre o pagamento da gratificação e dá outras providências.
Número: 202110201
Exercício: 2021
Data: 20/10/2021
Competência: Outubro
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202110111
Exercício: 2021
Data: 11/10/2021
Competência: Outubro
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número: 202110071
Exercício: 2021
Data: 07/10/2021
Competência: Outubro
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
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prefeitura@alcantaras.ce.gov.br
Endereço
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