Decretos
Decretos
Número: 202107071
Exercício: 2021
Data: 07/07/2021
Competência: Julho
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 786, DE 25 DE JUNHO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS.
Número: 202107071
Exercício: 2021
Data: 07/07/2021
Competência: Julho
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 786, DE 25 DE JUNHO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS.
Número: 202107051
Exercício: 2021
Data: 05/07/2021
Competência: Julho
Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202107021
Exercício: 2021
Data: 02/07/2021
Competência: Julho
Descrição: Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2020-2023 do Município Modelo, e da outras providencias.
Número: 202106271
Exercício: 2021
Data: 27/06/2021
Competência: Junho
Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202103261
Exercício: 2021
Data: 26/06/2021
Competência: Março
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
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