logo
Leis Municipais
Leis Municipais
238 leis
Número: 871 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número: 871 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número: 870 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE A EFETUAR DOAÇÃO DE COLETES, CAPACETES, CRACHÁ E BOTAS AOS MOTOTAXISTAS DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número: 870 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE A EFETUAR DOAÇÃO DE COLETES, CAPACETES, CRACHÁ E BOTAS AOS MOTOTAXISTAS DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número: 838 Exercício: 2023 Data: 12/12/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO – EDUC E ASSISTENTE SOCIAL – EDUC, DEFINE ATRIBUIÇÕES, CARGAS HORÁRIAS E REMUNERAÇÕES
Número: 838 Exercício: 2023 Data: 12/12/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO – EDUC E ASSISTENTE SOCIAL – EDUC, DEFINE ATRIBUIÇÕES, CARGAS HORÁRIAS E REMUNERAÇÕES
Número: 869 Exercício: 2023 Data: 05/12/2023 Descrição: INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 869 Exercício: 2023 Data: 05/12/2023 Descrição: INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 867 Exercício: 2023 Data: 19/11/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Número: 867 Exercício: 2023 Data: 19/11/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

Feedback enviado com sucesso!

Agradecemos sua contribuição!

Como você avalia esta página?

😞
1
☹️
2
😐
3
🙂
4
😁
5
Prefeito(a)

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Vice Prefeito(a)

JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR

CNPJ

07.598.626/0001-90

Institucional

Prefeito e Vice Galeria de Gestores Secretarias Convênios Emendas PIX

Acesso a Informação

Licitações Contratos Publicações Diárias Convênios
Leis Municipais Prestação de Contas Portarias Ouvidoria E-sic
Decretos Detalhamento de Pessoal DIÁRIOS OFICIAIS 2025
Logo
Prefeitura Municipal de Alcântaras

prefeitura@alcantaras.ce.gov.br

Endereço

Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000

Atendimento

Segunda à Sexta. das 8:00h às 17:00h

Telefones

© 2026 - Plugwin Sistemas. Todos os direitos reservados