Transparência Ouvidoria/E-Sic Mapa do Site

Decretos

Decretos
Última atualização: 13/07/2026 15:46 380 registros
DECRETO Nº 202403142 14/03/2024 2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2023, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2024 Competência: Março
Acessar
DECRETO Nº 202403141 14/03/2024 2024

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2024 Competência: Março
Acessar
DECRETO Nº 202402262 26/02/2024 2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Exercício: 2024 Competência: Fevereiro
Acessar
DECRETO Nº 202402261 26/02/2024 2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE BENAILTON XIMENES BRANDÃO ALBUQUERQU

Exercício: 2024 Competência: Fevereiro
Acessar
DECRETO Nº 202402091 09/02/2024 2024

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2024 Competência: Fevereiro
Acessar

Como você avalia esta página?

Sua opinião nos ajuda a melhorar

😞
Péssimo
☹️
Ruim
😐
Regular
🙂
Bom
😁
Excelente