Decretos
Decretos
Número: 202309191
Exercício: 2023
Data: 19/09/2023
Competência: Setembro
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – CIPA/ALCÂNTARS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202309192
Exercício: 2023
Data: 19/09/2023
Competência: Setembro
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202309041
Exercício: 2023
Data: 04/09/2023
Competência: Setembro
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202308291
Exercício: 2023
Data: 29/08/2023
Competência: Agosto
Descrição: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
Número: 202308281
Exercício: 2023
Data: 28/08/2023
Competência: Agosto
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA
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Vice Prefeito(a)
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Institucional
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